Na mesa principal do Seminário estavam presentes o prefeito Cláudio Martins, anfitrião do evento, o prefeito de Aceguá, Júlio Cézar Vinholes Pintos; o prefeito de Barra do Quaraí, Iad Choli; o prefeito de Chuí, Renato Martins; o prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer; o prefeito de Quaraí, Ricardo Gadret e o secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho de Uruguaiana, Jorge Prestes Lopes.
Durante a abertura o prefeito Cláudio Martins destacou a importância da mobilização dos municípios, agradeceu o esforço de cada prefeito em se fazer presente e ressaltou a importância de se discutir o tema de forma coletiva, já que será uma ação que afetará toda uma região. “Focamos este encontro nos prefeitos para podermos ouvi-los e para acima de tudo estarmos mobilizados a fim de que nenhum detalhe se transforme em frustração”.
Cláudio lembrou o abandono da região fronteiriça, que por décadas foi esquecida, tendo nos últimos anos investimentos por parte do governo federal no que diz respeito ao desenvolvimento social e econômico, que tem mudado a cara da região. “A criação da UNIPAMPA, a construção do IFSUL e o investimento no patrimônio são algumas das ações que mudaram a perspectiva das cidades de fronteira”.
O prefeito também destacou a importância da liderança da presidente do CDL de Jaguarão,Maria Emma Líppolis, que, segundo ele, tem sido uma grande referência de luta e sonhos no que diz respeito à conquista dos free-shops em Jaguarão. “Com a implantação da zona franca nos munícipios brasileiros de fronteira, poderemos revitalizar nossas potencialidades, além de valorizar os pequenos e médios empresários através do fomento à mão de obra local, na prestação de serviços e em hotelaria”, disse Martins.
Logo após a fala de todos os prefeitos, que em sua maioria pediram a agilidade na implantação das lojas francas, ressaltando que essa será uma nova matriz produtiva para os municípios de fronteira, o Superintendente da Receita Federal -10ª Região, Paulo Renato Silva da Paz apresentou alguns tópicos da regulamentação da zona franca como os produtos que poderão ser comercializados, as formas de isenção e o sistema de controle que será utilizado pela Receita Federal. Na ocasião o público pôde fazer seus questionamentos, os quais também foram respondidos pelo Chefe da Divisão Aduaneira, Carlos Henrique Mesquita.
Discussão seguiu durante a tarde
No início da tarde os prefeitos iniciaram uma nova reunião no Gabinete do Prefeito Cláudio Martins, oportunidade em que acompanharam a apresentação do Professor Otávio Martins Peres, da Universidade Federal de Pelotas, acerca da previsão de zoneamento para instalação das lojas francas no âmbito de Jaguarão. Representantes do Grupo Técnico para regulamentação dos free-shops em Jaguarão e secretários municipais também participaram do encontro.
Após diversos debates sobre a implantação dos free-shops e os impactos, os prefeitos elaboraram uma carta que expressa o conjunto de sugestões, reinvindicações e alternativas para contornar as questões controvertidas ou pendentes relativamente à implantação das lojas francas nas cidades gêmeas de fronteira. Como encaminhamento foi agendado um novo encontro de trabalho, a ser realizado no dia 30 de julho, na cidade de Porto Xavier.
Também durante o encontro o Prefeito Cláudio Martins foi escolhido como coordenador do Fórum de Prefeitos de Cidades Gêmeas do RS para redigir a “Carta de Jaguarão” expressando as intenções dos presentes a serem direcionados aos governos estadual e federal.
fotos: Fernanda Barbier