PELOTAS: Acusados de linchamento seguem em liberdade em Pelotas

Quase sete meses após o linchamento que causou a morte de Etiel Azevedo Rosa, de 25 anos, das sete pessoas envolvidas - sendo dois menores - apenas um acusado está preso. Dois suspeitos que foram indiciados por homicídio qualificado, tortura e por meio cruel respondem em liberdade, os menores de 15 anos têm audiência marcada para o dia 8 de setembro . Eles também devem responder pelos mesmos motivos. E, outros dois envolvidos não foram identificados pela polícia. A informação é do titular da Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, Félix Rafanhim. A vítima tinha antecedentes criminais por furto, assalto a residência, ameaça, desobediência, violação de direito autoral e foi preso em julho do ano passado, ficando apenas um dia detido.

Etiel foi espancado até a morte após tentar assaltar uma mulherna Zona Portuária. Ele foi pego então, na rua Conde de Porto Alegre esquina General Osório, no dia 16 de janeiro deste ano. Antes de morrer, o rapaz teve as mãos e os pé amarrados, foi despido e agredido com chutes, socos e pauladas. A morte de Etiel aconteceu após R.M.D., 27, jogar uma pedra de aproximadamente 40 kg na cabeça do jovem. O inquérito policial foi concluído e enviado ao Judiciário em março.

Na inquirição consta que testemunhas contaram à Polícia Civil que o rapaz foi linchado após a Brigada Militar não atender o chamado. Segundo o documento, a BM foi acionada para efetuar a prisão de Etiel. Alegando falta de viaturas, os policiais militares não compareceram e o suspeito fugiu. Logo em seguida foi capturado por populares e linchado.

Um policial civil que prefere não se identificar atribui práticas de justiçamento como falta de confiança na Segurança Pública do Estado e na Justiça. Para ele, fazer justiça com as próprias mãos é uma maneira de demonstrar desigualdade. Segundo ele, as ações ocorrem não como medida preventiva, mas punitiva para com o suspeito de cometer algum delito. “As pessoas percebem que as leis não estão disponíveis para elas e procuram outras formas de justiça. É o chamado justiçamento popular”, comentou.

Para o mestre e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor de Direito na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Marcelo Oliveira de Moura, lincha-se mais no Brasil de hoje do que em qualquer momento do passado. Os linchamentos de 2015 seguem o mesmo padrão do primeiro linchamento de que se tem notícia, que é de 1585, em Salvador, Bahia. Muda apenas a motivação ao longo da história. Para ele, não há qualquer argumento válido para defender linchamentos. Todo justiçamento é um ato irracional de violência coletiva e retrógrado. “O justiçamento popular se desenrola num plano complexo. Há nele evidências da força do inconsciente coletivo e de estruturas sociais profundas, as quais permanecem como que adormecidas sob as referências de conduta social atuais e de algum modo presentes também no comportamento individual”, finalizou.

Marcelo Moura é responsável por um grupo de pesquisas da Universidade Católica de Pelotas sobre linchamentos.

Fonte: Diário Popular