Na manhã desta terça-feira (29) quem passava pela ponte do Laranjal - sentido bairro-centro - foi surpreendido por equipes da Receita, Brigada Militar e agentes municipais de trânsito. Até a data, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de mais de 17,6 mil automóveis ainda não havia sido quitado na cidade, sendo que o calendário de pagamento terminou em julho. Por aqui, a taxa de inadimplência se aproxima dos 8%, contra 6% em todo o Estado.
Por enquanto, pouco mais de R$ 70,1 milhões dos R$ 76 milhões previstos foram recolhidos no município. No ano passado, Pelotas coletou aproximadamente R$ 69 milhões em IPVA. De lá para cá, o imposto sofreu reajuste de 3% em relação ao valor do veículo.
Segundo o auditor fiscal da Receita Estadual, João Eduardo Vitória, outras ações devem ser realizadas em toda a Zona Sul, incluindo Rio Grande. Na cidade vizinha, quase 20% dos veículos sem isenção - o total é de 73 mil - estão irregulares. "Só não fomos para lá essa semana devido à situação de emergência vivida pela comunidade, mas em breve deve ocorrer blitz também em Rio Grande."
Fique atento
Quem for flagrado circulando com IPVA atrasado vai precisar desembolsar um bom dinheiro. Além dos custos para colocar o imposto em dia - estes variam conforme o ano e o modelo do automóvel -, transitar sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) representa infração gravíssima - artigo 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro -, com possibilidade de multa de R$ 191,53 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O motorista também precisa arcar com os gastos envolvendo serviços de guincho e depósito do Detran. A partir de 2016 o calendário de pagamento do IPVA será antecipado para abril e os descontos para motoristas sem infração serão reduzidos.
As novas regras foram aprovadas pela Assembleia Legislativa na semana passada e entram em vigor no começo do ano, quando proprietários de automóveis terão até o dia 30 de abril para quitar o imposto. O calendário atual se estendia por sete meses. Já os condutores sem infrações de trânsito terão redução de 5% no valor do imposto no primeiro ano e de 10% a partir do segundo. Até agora, o desconto era de 10% nos primeiros 12 meses sem multa e 15% depois.
Segundo o Estado, o objetivo é aumentar a receita nos primeiros meses do ano, quando a arrecadação geralmente é menor.
Fonte: Diário Popular