A orientação da Azonasul e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é para as prefeituras decretarem ponto facultativo durante todo o dia, mantendo apenas os serviços essenciais, como atendimentos de saúde. De acordo com a Famurs, 470 municípios aderiram à mobilização e pela manhã, cada cidade deve realizar atos locais para fortalecer o movimento.
Panorama. Apesar do prefeito Eduardo Leite (PSDB) ser o presidente da Azonasul, Pelotas não paralisa as atividades nesta sexta. Em nota da assessoria de comunicação, a prefeitura afirma que estará em estado de “paralisação”. Rio Grande também não deve parar os serviços, principalmente pelos atendimentos necessários à população após as chuvas.
Canguçu, Capão do Leão, Jaguarão e Piratini têm apenas com expediente interno. Aulas nas escolas municipais, consultas e o transporte de pacientes serão mantidos.
Pelo Estado
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) afirma que pelo menos 470 das 497 cidades do Estado vão aderir à mobilização, chamada de Movimento do Bolo - em referência à fatia destinada aos municípios na divisão do "bolo tributário". Nem todas, no entanto, fecharão as portas. A prefeitura de Porto Alegre, por exemplo, terá um dia normal de atividades, mas fará uma manifestação em frente à sede do Poder municipal, na parte da manhã, com distribuição de panfletos para conscientizar a população.
Em outras regiões, prefeitos pretendem fazer concentrações em algumas rodovias, com faixas e cartazes. A Famurs garante que os serviços essenciais de saúde, educação e coleta de lixo funcionarão normalmente. "O ato não é contra os governos federal e estadual, mas a favor dos municípios", afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.
Ele reclama do fato de as prefeituras terem cada vez mais obrigações previstas na Constituição - que se traduzem em despesas -, mas fiquem com apenas 18% do montante de recursos arrecadados com impostos, enquanto Estados recebem 25% do "bolo" e a União, 57%. Ele também alerta para a queda na arrecadação, por conta do desaquecimento da economia. Dados apresentados pela Famurs indicam que em 2015 a verba oriunda do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios terá uma redução de R$ 776 milhões com relação ao montante inicialmente previsto.
Fonte: Diário Popular