A desocupação do atual prédio do Presídio Estadual de Jaguarão (PEJ) está em pauta no gabinete do prefeito do município, Cláudio Martins (PT). A previsão é que até o início do ano que vem a nova casa de detenção seja construída e ocupada. Conforme o titular da 5ª Delegacia Regional Penitenciária (DPR) Hamilton Fernandes, há cinco possibilidades de local, no entanto, nenhum deles definido.
“A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) exige que o lugar seja afastado do centro urbano, tenha condições de salubridade e segurança”, comentou. A atual construção onde está localizada a casa de detenção é tombada, está no Centro Histórico do município, ao lado da Ponte Internacional Mauá - primeiro bem binacional tombado pelo Iphan - e patrimônio cultural do Mercosul. Além da localização inadequada, as condições precárias do espaço, há superlotação e os riscos à segurança.
De acordo com o administrador do PEJ, Ben-Hur Goularte, a penitenciária é uma casa antiga, com quatro celas e abriga 115 presos. A capacidade, segundo Goularte, é de 80 detentos.
A superintendente da Susepe, Marli Stock apresentou projetos ao prefeito e mostrou alguns detalhes do modelo do novo Presídio em Jaguarão, o qual seria de média segurança com cerca de 286 vagas para regime fechado.
O prefeito Cláudio Martins enviou um relatório sobre a atual situação da casa de detenção ao governador José Ivo Sartori (PMDB) destacando a disposição de articulação junto ao governo federal para garantir recursos, já que além da necessidade de um novo presídio é preciso solucionar um problema histórico de uma cidade de fronteira e devolver um patrimônio arquitetônico à comunidade.
Fonte; Diário Popular