A dupla foi denunciada pelo promotor José Olavo Passos por homicídio qualificado, motivo torpe que dificultou defesa da vítima, ocultação de cadáver e feminicídio. Na decisão, o magistrado diz que não existem elementos suficientes para acolher a denúncia.
Segundo ele, não há indícios de autoria dos delitos de homicídio e ocultação de cadáver por parte de João Morato Fernandes e João Félix Hartleben, além da falta de materialidade direta ou indireta que se permita afirmar a morte de Cláudia Hartleben.
Conforme a decisão, "é certo que o comportamento agressivo de João Morato com relação à Cláudia constitui elemento indiciário da autoria de um delito de homicídio. Entretanto, tal indício teria de ser ratificado ou complementado pela autoria dos crimes que lhe foram imputados".
Ainda segundo Paulo Ivan, quanto à indiferença de João Félix em relação ao desaparecimento da mãe, "tal comportamento pode revelar insensibilidade e falta de afeto, mas não é suficiente para caracterizar indício de autoria dos delitos de homicídio e ocultação de cadáver".
Na decisão, o juiz afirma que "se o cadáver, no caso de homicídio, desapareceu, ainda que o réu confesse ter matado a vítima, não havendo exame de corpo de delito, nem tampouco prova testemunhal, não se pode punir o autor". O magistrado lembrou também que o inquérito policial ainda não foi concluído, e as investigações seguem "objetivando o esclarecimento dos fatos".
O promotor José Olavo Passos vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ-RS). Conforme Olavo, um recurso em sentido estrito deverá ser interposto ainda nesta terça-feira (15) ao TJ. "Vamos tentar reverter a decisão", disse o promotor.
Denúncia
Em um trecho da denúncia oferecida pelo MP, na última sexta-feira, José Olavo Passos cita a materialidade de que Cláudia esteve em casa antes de seu desaparecimento. "Está demonstrada pelo fato de ter sido encontrado no local, os chinelos que a mesma usara durante todo o dia 9 de abril, a carteira de cigarros e o isqueiro que portava naquele dia (...) uma xícara de café, ingerido a pouco (...) sendo que a cama em que Cláudia dormia não estava desarrumada apontando que não teve oportunidade de nela deitar, embora se preparasse para ali passar a noite".
Consta no documento, depoimentos de pessoas próximas à vítima que afirmam que Claudinha tinha medo do ex-marido "caso algo acontecesse, João Morato seria o responsável e que talvez jamais a encontrassem novamente". Consta ainda nos autos, o depoimento de João Félix Hartleben. Questionado se seu pai poderia ser o autor dos atos de violência praticados contra a mãe, o jovem declarou "isso não é impossível".
Em depoimento à polícia e à promotoria, João Félix contou que na noite do desaparecimento de Cláudia, após chegar em casa, tomou café, alimentou os cachorros, tomou banho e foi dormir por volta das 22h e 23h. O jovem disse não ter ouvido e sequer falado com a mãe. Ainda em depoimento, o rapaz afirmou que teria feito esse procedimento em uma hora. Conforme o MP, tais práticas contrárias às habituais do rapaz que costuma deitar tarde "agiu, portanto, totalmente diversa daquela que disse ter feito exatamente no dia do fato acontecido".
Segundo a denúncia, a perícia feita no computador do filho da professora aponta que o jovem acessou a máquina às 22h40min, portanto, segundo o MP o rapaz estava acordado quando Cláudia teria chegado em casa.
Na manhã do dia 10 de abril, quase 12 horas após o desaparecimento da professora, um colega teria ligado e perguntado se a mesma estaria em casa. Conforme a denúncia, João Félix teria respondido: não. "O que demonstra que tinha pleno conhecimento de que Cláudia não estava em casa desde a noite anterior".
De acordo com o Ministério Público, por volta do meio-dia do dia 10 de abril, o rapaz teria ido à casa de sua avó, Zilá Hartleben e perguntado onde estariam Cláudia e seu atual companheiro. "Buscando forjar situação de desconhecimento de onde os mesmos se encontravam, muito embora já tivesse atendido telefonema naquela manhã".
Segundo o MP, por volta das 5h45min do dia 9 de abril, o companheiro de Cláudia teria informado ao rapaz que estaria indo viajar para Porto Alegre. A viagem a negócios e a estadia de seu atual parceiro na capital foi confirmada pelas investigações da Polícia Civil e da promotoria.
Diário Popular