A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) realizou na manhã desta terça-feira (8) uma apreensão de cerca de 80 pássaros que eram mantidos ilegalmente em gaiolas sem condições de higiene, no loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, em Pelotas.
Seguindo uma denúncia anônima de que haveria comércio ilegal das aves no local, os oficiais chegaram em frente à residência de número 145, na rua Treze, mas não encontraram ninguém, fazendo com que fosse necessário entrar pela casa do vizinho.
Os animais não possuíam anilhas, nem nenhuma forma de identificação que pudesse indicar legalidade, levando os policiais a concluir que todos devem ter sido retirados da natureza. Para pássaros serem mantidos legalmente em cativeiro é necessário que eles tenham nascido já nesta condição, e sejam cadastrados na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Segundo o sargento Jerri, que comandava a operação, os cadastros tem sido um pouco dificultados ultimamente pela mudança que houve na atribuição do trabalho, que até pouco tempo era feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pela Sema.
A Patram deixou notificação para que o dono da casa se apresente nos próximos dois dias para demonstrar documentação que comprove a situação legal dos animais. Caso não seja comprovado, serão feitos dois relatórios, um para o Ministério Público e outro para a Sema, podendo levar a autuação do proprietário, além da cobrança de multas.
As penas somadas, por maus tratos e por manter os animais em cativeiro ilegalmente, podem chegar a dois anos. Já as multas são cobradas por cada animal mantido ilegalmente. R$ 500 na maioria dos casos e R$ 5 mil para aqueles ameaçados de extinção.
Os pássaros foram levados ao Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre (Nurfs) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Lá serão feitas a triagem e identificação dos animais.
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