Às 11h, quando anunciar as faixas de pagamento, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deverá abrir os números da receita e da despesa para mostrar por que a primeira parcela ficará tão abaixo dos R$ 3 mil pagos em 30 de junho. Basicamente, houve uma conjunção de fatores negativos. A saber:
1. Os repasses federais - especialmente o Fundo de Participação dos Estados - tiveram uma queda drástica em consequência da recessão;
2. Mesmo com o aumento das alíquotas, a arrecadação de ICMS se manteve praticamente no mesmo patamar de julho de 2015. Foram R$ 2 bilhões no ano passado e R$ 2,137 bilhões neste mês. Descontada a inflação, significa que houve uma queda real de receita;
3. Em junho, o saldo dos depósitos judiciais, que vem caindo mês a mês, era de R$ 202 milhões. O governo retirou R$ 105 milhões. Agora, o saldo é de R$ 121 milhões, o que impede novos saques;
4. Neste mês, a Secretaria da Fazenda teve de pagar uma parcela de R$ 40 milhões da dívida externa;
5. O Executivo pretendia usar parte do dinheiro dos outros poderes, que está no caixa único, mas teve de liberar R$ 45 milhões para que Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas pagassem parte do reajuste de seus servidores. O aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano. O TJ e a Assembleia pagarão o correspondente a dois meses do passivo.
A situação tende a se agravar nos próximos meses, apesar da suspensão do pagamento da dívida com a União até o final do ano. O salário de julho deverá ser quitado até 19 de agosto. O de agosto corre o risco de ser liquidado somente no final de setembro ou início de outubro. Daí para a frente, a conclusão do pagamento se dará cada vez mais tarde. Para pagar o 13º salário dentro do ano, o governo vai, mais uma vez, recorrer ao empréstimo do Banrisul em nome dos servidores.
ZERO HORA