De acordo com o texto publicado hoje, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.
No decreto, o governo justifica a medida com os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento público, a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação dos serviços essenciais.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar estado de calamidade financeira. O Rio de Janeiro tomou medida semelhante em junho deste ano.
www.msn.com