O IPVA é obrigatório aos proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1999. De um total de mais de 3,5 milhões de veículos sujeitos ao imposto, 1.055.933 regularizaram o debito até 26 de janeiro.
O total arrecadado, conforme levantamento feito pela Receita Estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de R$ 865.820.591,61. O valor arrecadado com o IPVA é repartido igualitariamente entre o Estado e o município de licenciamento do veículo.
O acompanhamento do ingresso de receita e as quantidades de veículos e dos valores de arrecadação previstos para cada município podem ser acessado aqui.
Descontos
Para alcançar o desconto máximo de 22,4% no mês de janeiro, o contribuinte deve somar as vantagens dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos têm dedução de 15%. Para aquele que não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamento antecipado ou não.
Para se habilitar ao parcelamento, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 28) e março (até dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Para auxiliar os contribuintes, a Sefaz tem disponível um site específico sobre o imposto. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
O atendimento presencial, a partir deste ano, ocorre na Central de Atendimento ao Contribuinte (na Sefaz, localizada na Rua Siqueira Campos, 1044, em Porto Alegre), das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia.
Além disso, os contribuintes podem encaminhar dúvidas por meio do Plantão Fiscal Virtual, ferramenta on line disponível no site da Receita Estadual (antes, é possível verificar se a dúvida está respondida em Dúvidas Frequentes). Questões referentes a cadastro de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran RS e Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs).
Texto: Leonardo Nunes/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom