Apesar do registro de manifestações dos caminhoneiros em sete rodovias gaúchas e em outros estados do país, o tráfego pelas estradas da Zona Sul não apresentou interrupções pela categoria. O Diário Popular percorreu trechos da BR-392 e BR-116 e observou a circulação de diversos caminhões, inclusive os de combustíveis. Mesmo assim, motoristas formaram filas nos postos para garantir o abastecimento.
Em um dos estabelecimentos, o taxista Edson Correa, 65, além de encher o tanque ainda levou um galão para armazenar gasolina. "Ficar sem combustível é ficar sem trabalho, não posso ficar sem", comenta. De acordo com o gerente do posto, Darci Junior, o carregamento de 20 mil litros, realizado na quarta, durou cerca de 24 horas. Quantidade necessária para aproximadamente dois ou três dias no movimento normal.
A única ocorrência de aglomeração aconteceu no quilômetro 398, da BR-116, em Camaquã. Com a chegada Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de cinquenta caminhões que estavam parados em um posto de combustíveis voltaram a circular. Segundo o chefe da 7ª Delegacia da PRF, José Apodi Dourado, o monitoramento continuará pelas equipes, principalmente na madrugada de hoje para avaliação da continuidade do movimento.
Paralisações isoladas
Alguns integrantes da categoria optaram por paralisar as atividades enquanto as orientações de greve permanecem. Transportando produtos agropecuários de Santa Catarina a Santa Maria, o caminhoneiro Darci Steupp, 47, preferiu interromper a viagem em um posto na BR-116. "Eu parei, vou ficar pelo posto porque não sei como está a situação", disse ao se referir ao medo de represálias dos companheiros mobilizados.
Negociações
Nos protestos realizados na última semana de fevereiro, os caminhoneiros reivindicavam a sanção da Lei dos Caminhoneiros, a tabela com o preço mínimo de frete e a redução dos pedágios, como a isenção de cobrança para eixo erguido. Destas, após as mobilizações, a categoria conseguiu a aprovação da legislação - em vigor deste o dia 17 deste mês - e a suspensão do imposto pelas concessionárias.
Entretanto, a suspensão dos atos aconteceu mediante a proposição em negociar o tabelamento de frete. Sem acordo até a reunião realizada na quarta, os trabalhadores optaram por retornar às estradas. A principal justificava para a recusa pelo governo, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, é de que a fixação de preços para a atividade "não tem respaldo legal".
O documento com os valores, divulgado pelo Comando Nacional do Transporte - entidade articuladora dos protestos -, estabelece valores de acordo com a quilometragem e peso das cargas. Por exemplo: o custo mínimo do frete para a distância de um a 50 quilômetros com o carregamento de uma tonelada equivaleria a R$ 28,26.
Tabela esbarra na inconstitucionalidade
Conforme a análise do especialista em direito constitucional e docente da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Matteo Chiarelli, a Constituição Federal abre espaço para a regulação do mercado através da intervenção estatal. Contudo, neste caso e na atividade de transporte de cargas, o o estabelecimento de uma tabela impositiva extrapola os limites de intervenção do governo na economia.
Entretanto, Chiarelli faz uma ressalva: o governo não pode abrir mão de fiscalizar os direitos trabalhistas dos caminhoneiros e o funcionamento do setor. "O Estado tem a obrigação de normatizador e regulamentador de qualquer atividade econômica privada em geral", comenta.
Panorama das manifestações
Foram registrados atos em estradas do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. No Rio Grande do Sul, pneus foram queimados no acostamento da BR-101, em Três Cachoeira. Na BR-386, em Soledade, cerca de 20 caminhões que tentaram passar pelos manifestantes, no quilômetro 243, foram apedrejados de acordo com informações da PRF.
Mobilizações, com faixas e aglomerações de caminhões aconteceram na BR-470, em Veranópolis; BR-285 e ERS-342, em Ijuí; BR-472, em Santa Rosa; BR-158, em Panambi; RSC-287, em Venâncio Aires e ERS-155 em Santo Augusto.
Fonte: Diário Popular
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