Ao seguir monitorando as operações de venda de pescado, a Receita Estadual descobriu que a fraude se manteve, praticada por um dos intermediários alvo da primeira ação. Diante disso, o trabalho investigativo foi retomado pela Receita com o repasse constante de informações ao Ministério Público Estadual.
Este novo 'intermediário' que passou a agir no espaço deixados por outros 'intermediários', agia com idêntico modus operandi dos demais investigados com relação ao uso de interpostas pessoas e empresas de fachada. Estima-se que somente as novas empresas de 'fachada' descobertas agora sonegaram R$ 1 milhão em ICMS nos últimos cinco meses.
Assim como verificado na primeira ação conjunta entre Receita Estadual e MP, os principais beneficiários da fraude são empresas de Santa Catarina proprietárias de frotas de barcos de pesca, cujo tamanho, estima-se, seja três vezes superior à frota gaúcha. Estes barcos operam basicamente entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai, sendo-lhes mais vantajoso descarregar o pescado em Rio Grande, retornando imediatamente à zona de pesca, do que levá-lo de barco até as sedes das empresas em Santa Catarina.
A mobilização desta manhã envolve a participação de 19 auditores fiscais da Receita Estadual, dois promotores de Justiça, além do apoio quatro técnicos tributários da Receita Estadual, policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária e, ainda, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/MP (GAECO) e Brigada Militar.
Em dezembro, a operação flagrou três 'intermediários' que vinham oferecendo a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de 'fachada' foram descobertos. Mais de 100 inscrições estaduais de empresas identificadas como de 'fachada' foram canceladas à época
Fonte: Diário Popular