São seis as portarias publicadas no site do Detran/RS que entram em vigor a partir de segunda-feira, 1º de fevereiro. A maioria sobre alteração de valores de remuneração de profissionais.
Para aplicar o aumento da tarifa, o governo acompanha a evolução da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Rio Grande do Sul. Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda anunciou que o valor da UPF para 2016 está fixado em R$ 17,1441. A unidade corrige taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 10,71% de acordo com base na variação do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Os CFC's de Pelotas estão alertando os usuários sobre a mudança. Os condutores que desejam renovar a carteira e os candidatos à primeira habilitação devem encaminhar o procedimento impreterivelmente até esta sexta-feira para participar do processo ainda com os valores vigentes do ano passado. A portaria estadual com a nova correção deve ser publicada no domingo, dia 31.
Custos
O aumento abrange basicamente todos os serviços oferecidos, inclusive mudança de categoria e as aulas teóricas e práticas. Confira a variação de valores de acordo com o Detran/RS:
Categoria A
JAN - R$ 1.464,69
FEV - R$ 1.621,32
Aumento de R$ 156,63
Categoria B
JAN - R$ 1.715,19
FEV - R$ 1.959,02
Aumento de R$ 243,83
Categoria AB
JAN - R$ 2.693,84
FEV - R$ 3.042,35
Aumento de R$ 348,51
Renovações comuns
Particulares - de R$ 177,50 para R$ 196,51
Profissional - de R$ 233,63 para R$ 258,66
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