Para viajantes que ingressam no país por via área ou marítima a cota de isenção para compras no exterior é de US$ 500.
Segundo a Receita Federal, compras que excedam estes valores são tributadas com uma alíquota de imposto de importação de 50%.
Free shops
Desde 2014, o governo prepara a redução da cota de US$ 300 por pessoa para US$ 150. Para tanto, é preciso que seja regulamentado e implantado o sistema de controle informatizado para as lojas francas em regiões de fronteira.
Poderão ter os free shops as chamadas "cidades gêmeas”: Assis Brasil (AC), Brasiléia (AC), Epitaciolândia (AC), Santa Rosa do Purus (AC), Tabatinga (AM), Oiapoque (AP), Bela Vista (MS), Corumbá (MS), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Porto Murtinho (MS), Barracão (PR), Foz do Iguaçu (PR), Guaíra (PR), Guajará-Mirim (RO), Bomfim (RR), Pacaraíma (RR), Aceguá (RS), Barra do Quaraí (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS), Porto Xavier (RS), Quaraí (RS), Santana do Livramento (RS), São Borja (RS), Uruguaiana (RS) e Dionísio Cerqueira (SC).
g1