O esquema de pirâmide financeira funciona da seguinte forma: o participante investe R$ 125,00, depositados na conta de um membro de um grupo on-line de mensagens. A promessa é de que, em troca, receberá R$ 1 mil no intervalo de alguns dias - basta indicar oito novos integrantes capazes de gerar mais depósitos e, assim, subir de nível. Quanto maior for o número de depósitos que arrecadar, maior é a chance de chegar ao nível em quem receberá o valor, fazendo com que o esquema “gire”. O retorno é sete vezes maior que o investimento, mas as chances de sair lesado são tão grandes quanto.
Isso porque o negócio só se mantém enquanto houver interessados em investir. Quando um membro falha em fazer o depósito ou quando o número de participantes é insuficiente, o esquema quebra. Além de outra variável: uma vez que o depósito é feito, o integrante deve mandar comprovante de pagamento. Neste momento, quem recebe pode simplesmente sumir com a quantia, fazendo com que a pirâmide desmorone e a confiança seja quebrada.
Passo a passo detalhado, imagens de dinheiro e frases de efeito do tipo “eu já ganhei, agora é sua vez”, “quem ajuda será ajudado” são os macetes publicitários utilizados na internet. Para entender a natureza do esquema, a reportagem entrou em contato com uma jovem, cujo contato de telefone celular foi encontrado facilmente em uma rede social. Ela divulga em seu perfil que já ganhou R$ 1 mil e convida todos a participarem do Giro. Em contato, a mulher explica o funcionamento e incentiva a reportagem a alcançar o maior número de pessoas, afirmando que recebeu os R$ 1 mil em apenas cinco dias. Questionada se a prática configura crime, é firme: “Não. Tu consideras crime ajudar o próximo e ser ajudado?”, questiona. Por fim, ainda oferece outra modalidade da pirâmide, onde o investimento é de R$ 250,00, e o retorno, R$ 2 mil.
Economia popular
As delegacias de Pelotas (18ª Delegacia de Polícia Regional e 1ª, 2ª e 3ª delegacias de polícia) informam que nenhuma ocorrência relacionada ao esquema foi registrada até o momento. Lesados devem procurar a polícia e registrar queixa para que uma investigação seja aberta. “Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos” caracteriza crime contra a economia popular, estabelecido pela Lei 1.521/51, artigo IX. A pena é de detenção de seis meses até dois anos.
No entanto, lavagem de dinheiro e organização criminosa também podem ser associadas à conduta, gerando pena mais severa. Professora de Direito Criminal, Ana Cláudia Lucas explica que este é um tipo de estelionato. “É enganar um número indeterminado de pessoas gerando um dinheiro que não possui nota fiscal. Se a pessoa der entrada em uma casa, carro, tem que dar origem para esse dinheiro, aí que entra a lavagem. Então aumenta a responsabilidade penal, uma vez investigada e denunciada. Todos que fomentarem o esquema podem ser condenados”, explica. Para não cair na pirâmide, Ana Cláudia é objetiva: “Ninguém dá dinheiro pra ninguém. Senão, ficar rico seria muito fácil”, diz, apesar de reconhecer que, em um momento de vulnerabilidade financeira, cair no discurso “solidário” é tentador. “É um prato cheio para as pessoas que passam pela crise. Mas é um comportamento ardiloso, travestido de ação solidária.”
FONTE; DIÁRIO POPULAR