Diego de Oliveira Mena, responsável pela pasta do Esporte e Turismo, André Luiz Fabra Correa, titular da Fazenda, e Osvaldo Alex Gutierres Saraiva, coordenador da Tesouraria, permanecem detidos preventivamente no Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar. Ontem, outro funcionário da prefeitura suspeito de envolvimento nos desvios de dinheiro deixou o cargo: Rafael Fernandes Acosta, supervisor de Turismo, foi exonerado após o MP pedir seu afastamento das funções públicas.
Proprietário de um ginásio de esportes, Acosta é apontado como o operador da fraude. Seria ele o responsável por entrar em contato com fornecedores para que fossem geradas notas fiscais por serviços e premiações a eventos que não eram realizados. Segundo o promotor de Justiça de Santa Vitória do Palmar, Rogério Meirelles Caldas, a participação do servidor foi identificada após a prisão dos secretários e do tesoureiro. “Ele acabou entrando em contato com fornecedores por conta de notas que não queria que fossem para análise do Tribunal de Contas do Estado, mas já havíamos entrado em contato com o TCE sobre o caso”, relata.
Por não ter sido identificado nenhum saque de dinheiro feito pelo próprio Acosta, ele não foi preso e responderá às acusações em liberdade.
O caso
Revelado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, o esquema consistia no desvio de dinheiro dos cofres da prefeitura através de compras ou contratações fraudadas ou superfaturadas. O método mais comum era a autorização de empenhos para o pagamento de prêmios por campeonatos não realizados. Após emitidos e registrados na contabilidade, os cheques eram adulterados e sacados pelo grupo em agências bancárias. Em um primeiro momento, a investigação identificou R$ 80 mil de prejuízo ao município, entre janeiro e agosto de 2018. “Oferecemos uma denúncia parcial, pois a investigação continua e a Operação Troféu deve ter desdobramentos. Até o momento, identificamos fraudes que podem chegar a R$ 210 mil”, explica o promotor. De acordo com Caldas, foram 27 empenhos destinados a dois fornecedores. No entanto, ele indica que até 25 empresas podem ter se envolvido no esquema.
DP